TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.

Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.